Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de julho, esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST.

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Candidato tatuado segue em concurso

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Advogado "mata" colega para assumir patrocínio de causa

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios